Ozonioterapia em feridas: o que diz a norma e a evidência
Postado em 11/10/2026
A ozonioterapia ganhou respaldo em lei e em norma do Cofen, mas a base de evidências em feridas ainda é limitada. Veja o que é permitido, o que é exigido e como usar a terapia com responsabilidade.
Por Equipe Editorial Grupo Nobre. Revisado em 11/10/2026.
Resposta rápidaA Lei nº 14.648/2023 autoriza a ozonioterapia no Brasil como procedimento de caráter complementar, realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho, com equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa e com o paciente informado de que se trata de terapia complementar. No âmbito da enfermagem, o Parecer Normativo Cofen nº 001/2020 reconhece a prática pelo Enfermeiro capacitado, com recomendação de curso de no mínimo 120 horas, e a Resolução Cofen nº 787/2025 lista a ozonioterapia entre as terapias adjuvantes no cuidado de lesões cutâneas. A evidência clínica em feridas ainda vem de estudos pequenos e de baixa qualidade, o que exige indicação criteriosa e expectativas realistas.
O que é a ozonioterapia
O ozônio medicinal é uma mistura de oxigênio e ozônio produzida por geradores específicos a partir de oxigênio puro. No cuidado de feridas, as formas tópicas mais descritas são a aplicação do gás em sistema fechado (bolsa ou campânula que envolve a área, sem escape para o ar ambiente), a água ozonizada para limpeza e o óleo ozonizado aplicado sobre a lesão. Os mecanismos propostos incluem ação antimicrobiana, modulação do estresse oxidativo e efeitos sobre a microcirculação, mas boa parte deles foi demonstrada em laboratório e em modelos animais.
O que diz a legislação
| Norma | O que estabelece |
|---|---|
| Lei nº 14.648/2023 | Autoriza a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho, com equipamento regularizado pela Anvisa e informação ao paciente sobre o caráter complementar |
| Parecer Normativo Cofen nº 001/2020 | Reconhece a ozonioterapia como terapia complementar que o Enfermeiro capacitado pode prescrever e aplicar, recomenda capacitação mínima de 120 horas e exige equipamento certificado pela Anvisa |
| Resolução Cofen nº 787/2025 | Inclui a ozonioterapia entre as terapias adjuvantes que o Enfermeiro habilitado pode indicar e prescrever no cuidado de pessoas com lesões cutâneas |
Na prática, o Enfermeiro que deseja usar ozônio em feridas precisa reunir três condições: capacitação específica comprovada, equipamento regularizado e registro completo no prontuário, com o Processo de Enfermagem e o consentimento informado do paciente.
O que mostra a evidência
A revisão sistemática Cochrane de Liu e colaboradores, publicada em 2015, avaliou o ozônio no tratamento de úlceras de pé diabético. Foram incluídos três ensaios clínicos randomizados, com 212 participantes no total. Os autores não conseguiram concluir se a ozonioterapia melhora a cicatrização, por causa da informação limitada e de baixa qualidade. Um dos estudos, que comparou ozônio com antibiótico, mostrou maior redução de área e menor tempo de internação com ozônio, sem diferença clara na cicatrização completa; os outros dois, que somaram ozônio ao cuidado usual, não mostraram diferenças claras.
Depois dessa revisão, surgiram novos estudos e relatos de casos, sobretudo em pé diabético e feridas crônicas infectadas, mas em geral com amostras pequenas, protocolos heterogêneos e risco de viés. A leitura honesta é que a ozonioterapia pode ser considerada como recurso complementar dentro de um plano de cuidado completo, e não como substituta de limpeza, desbridamento, controle de infecção, manejo da causa de base e coberturas adequadas.
Perguntas frequentes
Enfermeiro pode fazer ozonioterapia em feridas?
Sim, desde que capacitado, com equipamento regularizado pela Anvisa e respeitando o caráter complementar da terapia, conforme a Lei nº 14.648/2023, o Parecer Normativo Cofen nº 001/2020 e a Resolução Cofen nº 787/2025.
Ozonioterapia substitui antibiótico?
Não. Infecção com repercussão clínica exige avaliação médica e, quando indicado, antibiótico sistêmico. O ozônio pode compor o cuidado local, sem substituir o tratamento da infecção.
Posso usar ozônio em consultório próprio?
A Resolução Cofen nº 787/2025 assegura ao Enfermeiro a abertura de consultório e clínica para o cuidado de lesões cutâneas. O serviço deve cumprir as exigências sanitárias locais e manter protocolo, prontuário e consentimento informado.
Fundamentos, vias de aplicação e segurança na Habilitação em Ozonioterapia em Tratamento de Feridas do Grupo Nobre.
Referências
- Brasil. Lei nº 14.648, de 4 de agosto de 2023. Autoriza a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar.
- Conselho Federal de Enfermagem. Parecer Normativo nº 001/2020. Ozonioterapia como terapia complementar pelo Enfermeiro. Brasília: Cofen; 2020.
- Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 787/2025. Atuação da equipe de enfermagem em lesões cutâneas.
- Liu J, Zhang P, Tian J, Li L, Li J, Tian JH, et al. Ozone therapy for treating foot ulcers in people with diabetes. Cochrane Database Syst Rev. 2015;(10):CD008474.
- International Scientific Committee of Ozone Therapy. Declaração de Madri sobre a ozonioterapia. Madri: ISCO3; 2010.
