Termo de Uso

Ao criar uma conta ou finalizar uma compra no site do Grupo Nobre, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições descritos a seguir.

1. Cadastro do aluno

O cadastro deve ser feito com dados verdadeiros, completos e atualizados. O aluno é responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros. O Grupo Nobre poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que violem estes termos.

2. Pedidos e pagamento

Os pedidos somente são válidos quando realizados por meio do site oficial do Grupo Nobre. Após a finalização da compra, o aluno recebe um e-mail de confirmação com o número do pedido e a posição do pagamento. Aceitamos pagamento via boleto, PIX e cartão de crédito, sendo a liberação do curso condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

3. Preços e ofertas

Os preços e condições de pagamento são aqueles vigentes no momento da finalização da compra e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio para novas contratações. Eventuais erros de digitação ou divulgação poderão ser corrigidos pelo Grupo Nobre, que se reserva o direito de cancelar pedidos realizados nessas condições, sem ônus às partes.

4. Acesso aos cursos

Após a confirmação do pagamento, o aluno recebe acesso ao conteúdo do curso adquirido, conforme as condições informadas na página do produto (carga horária, modalidade e prazo de acesso). Cursos com etapa presencial podem exigir o cumprimento de requisitos adicionais informados no ato da matrícula.

5. Cancelamento e direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, mediante contato com nossos canais de atendimento, com direito à devolução dos valores pagos. Após esse prazo, ou após o início do consumo do conteúdo do curso, o cancelamento poderá seguir regras específicas informadas pelo atendimento.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos (vídeos, apostilas, materiais de apoio e demais recursos) é de propriedade do Grupo Nobre ou de seus parceiros e está protegido por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento do conteúdo sem autorização prévia.

7. Responsabilidades do aluno

O aluno se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e legal, não praticando atos que possam prejudicar o funcionamento do site, outros usuários ou o Grupo Nobre, incluindo tentativas de fraude, uso de dados de terceiros sem autorização ou compartilhamento indevido de conteúdo.

8. Alterações destes termos

O Grupo Nobre pode atualizar este Termo de Uso periodicamente para refletir melhorias em seus processos ou alterações na legislação aplicável. Recomendamos a leitura deste documento sempre que realizar um novo cadastro ou compra.

9. Legislação aplicável

Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca da sede do Grupo Nobre para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.