Habilitação de Enfermeiros para Passagem de PICC em Empresas

Postado em 14/02/2026

O que é a Habilitação em PICC e por que ela é Obrigatória?

O PICC (Cateter Central de Inserção Periférica) é um dispositivo de acesso venoso central inserido por via periférica, com a ponta posicionada na veia cava superior. No Brasil, a sua inserção é uma competência exclusiva do enfermeiro habilitado, ou seja, o profissional precisa de uma certificação específica para realizar o procedimento de forma legal e segura.

Essa exigência não é apenas burocrática: a habilitação garante que o enfermeiro foi treinado adequadamente para inserir o PICC com técnica asséptica, sob orientação de imagem (ultrassom vascular), e é capaz de identificar e manejar as complicações do procedimento.

O que Diz a Legislação do COFEN sobre o PICC?

A Resolução COFEN 258/2001 e suas normativas complementares estabelecem que a inserção do PICC é atividade privativa do enfermeiro, desde que este tenha comprovada habilitação para a prática. As resoluções estaduais dos CORENs complementam essa normatização, podendo estabelecer requisitos adicionais para o registro da habilitação em cada estado.

Atuar na inserção de PICC sem a habilitação formal configura exercício ilegal da profissão, expondo o profissional a sanções éticas e legais, além de aumentar significativamente o risco para o paciente.

O que é Exigido para Obter a Habilitação em PICC?

Os cursos de habilitação em PICC reconhecidos pelo mercado e pelo COREN geralmente incluem:

• Conteúdo teórico sobre anatomia venosa, indicações, contraindicações, tipos de PICC e complicações


• Treinamento em ultrassom vascular para visualização das veias do membro superior


• Prática de inserção em simuladores anatômicos com supervisão docente


• Estágio prático supervisionado com realização de inserções em pacientes reais


• Avaliação teórica e prática com emissão de certificado

Após a conclusão do curso, o enfermeiro deve registrar a habilitação junto ao COREN do seu estado para ter o reconhecimento formal e legal da competência.

Por que Empresas e Hospitais Exigem a Habilitação?

Do ponto de vista jurídico e de gestão de risco, as instituições de saúde têm o dever de garantir que procedimentos invasivos sejam realizados apenas por profissionais comprovadamente habilitados. A habilitação em PICC é a evidência documental dessa competência.

Além da exigência legal, hospitais de alta complexidade, clínicas oncológicas, serviços de home care e empresas de terapia infusional priorizam enfermeiros habilitados em PICC porque isso reduz a taxa de complicações, o tempo de inserção e os custos associados a reposicionamentos e infecções.

A Habilitação em PICC como Diferencial de Carreira

A habilitação em PICC abre portas para vagas exclusivas e bem remuneradas. Enfermeiros habilitados são buscados por empresas de terapia infusional para atendimentos no SUS e na rede privada, por serviços de home care de alta complexidade e por hospitais que precisam de profissionais para formar e coordenar times de PICC.

Em muitas regiões do Brasil, a oferta de enfermeiros habilitados em PICC ainda é significativamente menor do que a demanda, o que mantém a remuneração desses profissionais acima da média da categoria.

Conclusão

A habilitação em PICC é um dos investimentos mais estratégicos que um enfermeiro pode fazer na sua carreira. Além de abrir novas vagas e aumentar a remuneração, ela capacita o profissional a oferecer um cuidado mais seguro e humanizado aos pacientes que dependem de acesso venoso de longa permanência.