Termo de Uso
Ao criar uma conta ou finalizar uma compra no site do Grupo Nobre, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições descritos a seguir.
1. Cadastro do aluno
O cadastro deve ser feito com dados verdadeiros, completos e atualizados. O aluno é responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros. O Grupo Nobre poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que violem estes termos.
2. Pedidos e pagamento
Os pedidos somente são válidos quando realizados por meio do site oficial do Grupo Nobre. Após a finalização da compra, o aluno recebe um e-mail de confirmação com o número do pedido e o status do pagamento. Aceitamos pagamento via boleto, PIX e cartão de crédito, sendo a liberação do curso condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.
3. Preços e ofertas
Os preços e condições de pagamento são aqueles vigentes no momento da finalização da compra e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio para novas contratações. Eventuais erros de digitação ou divulgação poderão ser corrigidos pelo Grupo Nobre, que se reserva o direito de cancelar pedidos realizados nessas condições, sem ônus às partes.
4. Acesso aos cursos
Após a confirmação do pagamento, o aluno recebe acesso ao conteúdo do curso adquirido, conforme as condições informadas na página do produto (carga horária, modalidade e prazo de acesso). Cursos com etapa presencial podem exigir o cumprimento de requisitos adicionais informados no ato da matrícula.
5. Cancelamento e direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, mediante contato com nossos canais de atendimento, com direito à devolução dos valores pagos. Após esse prazo, ou após o início do consumo do conteúdo do curso, o cancelamento poderá seguir regras específicas informadas pelo atendimento.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos (vídeos, apostilas, materiais de apoio e demais recursos) é de propriedade do Grupo Nobre ou de seus parceiros e está protegido por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento do conteúdo sem autorização prévia.
7. Responsabilidades do aluno
O aluno se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e legal, não praticando atos que possam prejudicar o funcionamento do site, outros usuários ou o Grupo Nobre, incluindo tentativas de fraude, uso de dados de terceiros sem autorização ou compartilhamento indevido de conteúdo.
8. Alterações destes termos
O Grupo Nobre pode atualizar este Termo de Uso periodicamente para refletir melhorias em seus processos ou alterações na legislação aplicável. Recomendamos a leitura deste documento sempre que realizar um novo cadastro ou compra.
9. Legislação aplicável
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca da sede do Grupo Nobre para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.
